Produtos monofásicos: o que você precisa saber?

Veja Como Funcionam Os Produtos Monofásicos Na Indústria! - Compliance Contadores

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Produtos monofásicos: o que você precisa saber?

Fique por dentro do conceito, quais são e como funciona a tributação para produtos monofásicos. Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo!

Os produtos monofásicos são aqueles que sofrem uma única incidência de tributação na cadeia produtiva, ou seja, são tributados apenas na origem, na saída do fabricante ou importador.

Essa modalidade de tributação visa simplificar o recolhimento dos impostos e evitar a bitributação dos produtos.

Neste artigo, vamos explicar o que são os produtos monofásicos, como funciona a tributação monofásica, quais os produtos que se encaixam nessa categoria, bem como, como saber se um produto é monofásico.

Além disso, mostraremos como eles funcionam nas indústrias e qual o regime tributário mais adequado para eles.

Também vamos mostrar como uma contabilidade para indústria pode ajudar nesse processo.

Portanto, continue a leitura e tire suas dúvidas!

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O que são produtos monofásicos?

Quando um produto é monofásico, significa que ele segue o regime de substituição tributária, no qual os impostos de toda a cadeia produtiva são pagos antecipadamente em uma só vez.

Nesse caso, quem paga os impostos é o fabricante ou importador, que já inclui no preço final do produto, os valores que seriam cobrados dos outros elos da cadeia, como atacadistas, distribuidores e varejistas.

Assim, o preço final do produto monofásico já está definido quando ele sai do estabelecimento do fabricante ou importador, com os impostos embutidos.

Como funciona a tributação monofásica?

A tributação monofásica se aplica aos impostos federais PIS e COFINS, que são calculados sobre o faturamento das empresas.

Eles são cobrados em duas alíquotas diferentes: básica e reduzida.

Na alíquota básica a porcentagem para PIS e COFINS é de 1,65% e 7,6%, respectivamente. Por outro lado, na alíquota reduzida fica em 0,65% e 3% para ambos os impostos.

Vale destacar que a alíquota reduzida se aplica aos produtos monofásicos, que são tributados apenas na origem, enquanto a alíquota básica se aplica aos demais produtos, que são tributados em todas as etapas da cadeia.

Quais os produtos que se encaixam na tributação monofásica?

Os produtos que se encaixam na tributação monofásica são definidos pela legislação federal, que estabelece uma lista de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária do PIS e do COFINS.

Essa lista inclui, por exemplo, os seguintes produtos:

  • Combustíveis e lubrificantes;
  • Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
  • Cosméticos, perfumaria e outros artigos de higiene pessoal;
  • Cervejas, refrigerantes, águas e outras bebidas;
  • Lâmpadas elétricas;
  • Medicamentos e produtos farmacêuticos;
  • Produtos de limpeza;
  • Câmaras de ar, protetores de borracha e pneumáticos;
  • Rações para animais domésticos;
  • Veículos automotores.

Além disso, existem alguns papéis destinados à impressão de livros e jornais que estão inclusos na tributação monofásica.

Como saber se um produto é monofásico?

Para saber se um produto é monofásico, é preciso consultar a legislação federal, que define os produtos sujeitos ao regime de substituição tributária do PIS e COFINS, bem como as respectivas alíquotas reduzidas aplicáveis a cada produto.

Além disso, é necessário verificar se o produto possui o código Nomenclatura Comum do Mercosul, que é um sistema de classificação de mercadorias adotado pelos países do Mercosul, que identifica o produto e sua origem.

O código NCM é composto por oito dígitos, sendo que os dois primeiros indicam a seção, os quatro seguintes indicam o capítulo, a posição e a subposição, e os dois últimos indicam o item e o subitem.

Ele é utilizado para fins de tributação, comércio exterior, estatísticas e controle aduaneiro.

Como uma contabilidade para indústria pode ajudar nesse processo?

Para as empresas que lidam com produtos monofásicos, uma contabilidade para indústria é uma grande aliada.

Isso porque ela auxilia na definição do melhor regime tributário para esses produtos, além de garantir o cumprimento das exigências fiscais e contábeis pertinentes.

Dessa forma, poderá compreender todas as especificidades do seu segmento, como custos de produção, gestão de estoque, utilização de insumos, bem como o cálculo de lucros e emissão de notas fiscais.

Além disso, terá o apoio adequado para elaborar relatórios e demonstrativos contábeis que te ajudam na tomada de decisão diariamente.

Portanto, se busca assessoria para cumprir com suas obrigações, conte com os especialistas da Compliance Contabilidade e evite maiores transtornos.

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